Pacto andino

O Pacto Andino é um acordo, firmado entre vários países latino-americanos, que visa a integração e a cooperação econômica e social de alguns países latino-americanos. Como outros pactos e tratados, o Pacto Andino promove a cooperação econômica entre países por meio do livre comércio, entre outros mecanismos.

Pacto andino

O Pacto Andino é um acordo que surgiu em 1969 na América Latina. Este pacto integra a assinatura de países como Bolívia, Chile, Equador, Peru e Venezuela. O objetivo do Pacto Andino é a maior integração das regiões que compõem a América Latina, bem como uma maior cooperação econômica e social, o que lhe confere uma maior capacidade de enfrentar conjuntamente os desafios econômicos e sociais. Este pacto, a exemplo de outros pactos como o do Benelux, promove a livre troca de bens e serviços entre os países, integrando um profundo bloco econômico, estabelecendo essa união aduaneira.

Embora muito tenha havido avanços nas negociações, o Pacto Andino continua trabalhando por uma maior unificação e integração econômica. Entre as medidas, o objetivo é encontrar uma política coordenada, bem como uma união econômica total, conseguindo inclusive unificar o sistema monetário dos diferentes países.

Embora no início fosse formado por Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, quando a Venezuela aderiu ao Pacto Andino, o Chile anunciou sua saída.

Quais países fazem parte do Pacto Andino?

Como mencionamos anteriormente, o Pacto Andino é um acordo que, apesar de ter nascido em 1969, continua em fase de desenvolvimento. O objetivo é fornecer um instrumento que favoreça uma maior integração e cooperação dos países associados em matéria económica e social. No entanto, ainda são muitos os países que ainda não aderiram a este acordo para estabelecer a união económica desejada pelos promotores deste pacto.

Por isso, os países que integram o Pacto Andino são:

Países membros :

  • Equador.
  • Bolívia.
  • Colômbia.
  • Peru.

O Chile também foi parceiro fundador no início da implementação do acordo. No entanto, o Chile anunciou sua retirada durante o regime de Augusto Pinochet, e deixou o grupo de países que compõem o referido acordo. Posteriormente, em 2006, o país voltou a integrar este grupo, aderindo ao pacto como país associado.

Países associados :

  • Argentina.
  • Pimenta.
  • Paraguai.
  • Uruguai.
  • Brasil.

Países observadores :

  • Panamá.
  • Espanha
  • México.

O Chile também foi parceiro fundador no início da implementação do acordo. Porém, após a imersão da Venezuela no tratado, o Chile anunciou sua retirada e deixou o grupo de países que compõem o referido acordo.

Quais são as funções do Pacto Andino?

Entre os objetivos do Pacto Andino estão todos aqueles objetivos que qualquer acordo de cooperação econômica integra. Ou seja, o Pacto Andino, como outros blocos de cooperação, busca unificar e integrar os países da mesma região em um bloco que busca determinados objetivos, com políticas coordenadas e que promovam o desenvolvimento inclusivo.

Por isso, entre as funções e objetivos do Pacto Andino podemos destacar o seguinte:

  • Promover a integração econômica dos países membros.
  • Unifique as políticas econômicas e monetárias em todos os países.
  • Promover a livre circulação de bens e serviços, através da união aduaneira.
  • Promover a livre circulação de pessoas entre os países membros.
  • Estabelecer uma política de ação coordenada entre todos os países.
  • Promova a integração para um maior desenvolvimento inclusivo.
  • Estabeleça um acordo para abordar os objetivos coletivamente.
  • Estabelecer linhas de ação comuns para fortalecer os sistemas de resposta por meio da cooperação.

História do Pacto Andino

A história do Pacto Andino é bastante curta. Tem sua origem em 1969, com o Acordo de Cartagena. Nesse convênio, e atendendo às intenções de consolidar uma comunidade andina desde a antiguidade, nasceu o Pacto Andino. Um acordo que nasceu com o intuito de integrar os países que representavam os antigos territórios do Império Inca, promovendo a sua integração e cooperação entre si.

Ao mesmo tempo, nasceu com a união ao acordo da Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Chile. Posteriormente, em 1973, a Venezuela aderiu ao pacto, passando a fazer parte dos países membros. Uma lista de países que não demora a mudar, pois em 1976, Augusto Pinochet anunciou a retirada do Chile, devido a um conflito de interesses entre seu regime militar e a cooperação que exigia a integração no pacto.

Dessa forma, não houve mudanças notáveis ​​até 1979, quando, após a assinatura de um tratado, foi criado o que ficou conhecido como Tribunal de Justiça Andino, Parlamento Andino e Conselho Andino de Chanceleres. Após a criação, não é até 1983, quando essas entidades entram em operação. Instituições que, com a sua criação e implementação, passam a dar um formato institucional a um acordo que, até então, tinha sido um mero formalismo.

Durante as datas de 1990 a 2000, houve uma série de incorporações de países como observadores e associados, que aderiram ao bloco. Porém, entre os países membros, se estabelece uma série de avanços, como os da união aduaneira em termos de livre circulação de bens e serviços, bem como de pessoas, que avançam na integração econômica que o próprio pacto busca.

Posteriormente, em 2005, foi estabelecida uma união entre a Comunidade Andina e os países membros do Mercosul. Devido ao acordo alcançado, os países andinos tornam-se membros do Mercosul, assim como os do Mercosul tornam-se membros do Pacto Andino. Todos exceto a Venezuela, que deixa a comunidade por ordem de Hugo Chávez. É então em 2006 que o Chile é readmitido como membro associado da Comunidade Andina.

Uma lista de países que não muda novamente até 2011, quando a Espanha, aprovada pela Comunidade Andina, se junta como observadora do Pacto Andino.

Organizações comunitárias

Dada a integração dos países e a necessidade de maior coordenação em suas políticas, estabelece-se a criação de órgãos governamentais que, por um lado, permitam a integração econômica e social dos países membros. Bem como, por outro lado, permite a supervisão e a tomada de decisões democráticas dos países que integram o referido acordo.

É por isso que suas principais organizações são:

Organizações intergovernamentais :

  • Conselho Presidencial Andino.
  • Conselho Andino de Ministros das Relações Exteriores.
  • Comissão da Comunidade Andina.

Organizações comunitárias :

  • Secretaria-Geral da Comunidade Andina.
  • Tribunal de Justiça Andino.
  • Parlamento Andino.

O Parlamento Andino, por sua vez, é composto pelos seguintes órgãos:

  • Corporação Andina de Desenvolvimento.
  • Universidade Andina Simón Bolívar.
  • Fundo de Reserva da América Latina.
  • Organização Andina de Saúde.

Organismos de participação da sociedade civil :

  • Conselho Consultivo Trabalhista Andino.
  • Conselho Consultivo dos Povos Indígenas.
  • Conselho Consultivo Andino de Autoridades Municipais.
  • Conselho Consultivo Empresarial Andino.